Processo 160790/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2003 10:02
Autuado em 14/04/2003 10:02
Oficio de encaminhamento 010/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1432/2006 da Primeira Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1432/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1432/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE AMPÉRE

Juntadas
DataDescrição
02/06/2004 14:04 do Protocolo nº 195325/04, referente documentos de fls. 142 a 288.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1432/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2006 12:20 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 09:02 DP  
03/07/2006 14:05 S1C  
30/06/2006 14:59 DG  
25/05/2006 10:39 GCNB  
08/05/2006 10:14 DP  
17/04/2006 11:16 SMPjTC Parecer nº 8170/2006 - aprovação
14/04/2003 10:01 DAT Instrução nº 2916/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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